Criminal
O que acontece em uma audiência de custódia?
Entenda o objetivo da audiência de custódia, quando ela ocorre e o papel da defesa nesse momento inicial.
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Conteúdo
Blog Jurídico
Conteúdos informativos sobre Direito Criminal, Família, Cível e do Consumidor.
Criminal
Habeas Corpus: quando pode ser utilizado?
Conheça a finalidade do habeas corpus e as situações em que essa medida pode ser cabível.
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Família
Divórcio consensual: o que é necessário?
Saiba quais são os requisitos e como funciona o divórcio quando há acordo entre as partes.
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Família
Guarda compartilhada: como funciona?
Entenda o conceito de guarda compartilhada e como ela busca preservar o convívio com os filhos.
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Consumidor
Negativação indevida: quais são seus direitos?
Saiba o que fazer ao ter o nome negativado de forma indevida e quais medidas podem ser tomadas.
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Cível
Usucapião: quando é possível regularizar um imóvel?
Conheça os tipos de usucapião e em que situações é possível regularizar a posse de um imóvel.
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